Ex-desembargador Rafael Romano é condenado por estuprar a própria neta e tem prisão decretada em Manaus

A Justiça do Amazonas determinou a prisão do ex-desembargador Rafael Romano, condenado a 47 anos de reclusão por estupro de vulnerável contra a própria neta. A decisão foi proferida pela juíza Dinah Câmara Fernandes Abrahão após o processo chegar ao trânsito em julgado, fase em que não há mais possibilidade de recurso.

Com isso, o ex-magistrado deverá iniciar imediatamente o cumprimento da pena em regime fechado. A medida também determina a comunicação aos órgãos de segurança responsáveis pela execução do mandado, incluindo a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), a Polinter e a Polícia Federal.

Crimes vieram à tona anos depois

O caso teve início após denúncia feita pela família da vítima ao Ministério Público do Amazonas, em 2018. Conforme as investigações, os abusos começaram em 2009, quando a criança tinha apenas 7 anos de idade.

Os relatos da vítima foram determinantes para o avanço do processo, que resultou na condenação em 2020. Desde então, o caso seguiu tramitando até a confirmação definitiva da sentença.

Justiça reforça rigor na execução da pena

A decisão judicial estabelece que a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, sem possibilidade de substituição. Após a prisão, Rafael Romano será encaminhado ao sistema prisional, onde será formalizada a execução penal.

Também está prevista a coleta de material genético para inclusão em banco de dados oficial, conforme determina a legislação brasileira.

A sentença reconheceu agravantes como a relação de autoridade familiar e a continuidade dos crimes, o que contribuiu para a pena elevada aplicada ao ex-desembargador.