Governo antecipa 13º salário do INSS para abril e maio

Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como ocorreu em anos anteriores, a primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio.

Além da antecipação do benefício, Lula também assinou o decreto que regulamenta mudanças no Fundo Social, destinando R$ 18 bilhões ao programa Minha Casa, Minha Vida.

Durante o evento “O Brasil dando a volta por cima”, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, Lula reafirmou sua intenção de ampliar o Minha Casa, Minha Vida para a classe média. O presidente também anunciou a implementação da TV 3.0, um sistema que integra televisão aberta e internet.

A cerimônia contou com a presença de ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais. Segundo Lula, o evento marcou “um breve balanço daquilo que fomos capazes de realizar em apenas dois anos”.

Balanço das ações do governo

Em nota oficial, a Presidência da República destacou que, entre 2023 e 2024, o governo federal se concentrou na reconstrução de políticas públicas. As iniciativas buscaram não apenas a recuperação econômica, mas também a redução da fome e da pobreza, o aumento do acesso ao trabalho e avanços em áreas como educação, saúde, infraestrutura e relações exteriores.

Injeção financeira

A antecipação do décimo terceiro para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) injetará R$ 73,3 bilhões na economia, divulgou o Ministério da Previdência Social. O pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas.

A primeira parcela será paga de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho.

As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro estarão em breve disponíveis no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site do Instituto.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Confira as datas de pagamento

Quem ganha o salário mínimo:

Final do NIS Primeira Parcela Segunda Parcela

1 – 24 de abril 26 de maio

2 – 25 de abril 27 de maio

3 – 28 de abril 28 de maio

4 – 29 de abril 29 de maio

5 – 30 de abril 30 de maio

6 – 2 de maio 2 de junho

7 – 5 de maio 3 de junho

8 – 6 de maio 4 de junho

9 – 7 de maio 5 de junho

0 – 8 de maio 6 de junho

Quem recebe mais que o salário mínimo:

Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela

1 e 6 2 de maio 2 de junho

2 e 7 5 de maio 3 de junho

3 e 8 6 de maio 4 de junho

4 e 9 7 de maio 5 de junho

5 e 0 8 de maio 6 de junho

Perfil

Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.518). Outros 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício.

Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.