MP-AM investiga vereadora de Borba por declarações a favor da violência contra a mulher

Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou, nesta quarta-feira (1º), um inquérito civil para investigar as declarações da vereadora Elizabeth Maciel de Souza (Republicanos), de Borba, que durante sessão da Câmara Municipal, no dia 29 de setembro, afirmou ser “a favor da violência contra a mulher”. A fala da parlamentar gerou ampla repercussão negativa dentro e fora do estado.

O caso está sob responsabilidade do promotor de Justiça Alison Almeida Santos Buchacher, que ressaltou que a conduta da vereadora não se enquadra na liberdade de expressão e tampouco é amparada pela imunidade parlamentar. Segundo ele, o episódio pode configurar discurso de ódio ou crime previsto no Código Penal.

“Existe um conjunto de normas que proíbe esse tipo de manifestação, que pode inclusive caracterizar ilícito penal. O Ministério Público tomará todas as providências necessárias para assegurar a responsabilização nas esferas cível e criminal”, declarou o promotor.

Providências adotadas

No inquérito, a vereadora será notificada para apresentar explicações no prazo de 10 dias. Além disso, o MP-AM solicitou que matérias jornalísticas, postagens em redes sociais e a gravação da sessão sejam anexadas ao processo. A Delegacia de Polícia de Borba também foi acionada para instaurar investigação criminal, que poderá incluir apuração por apologia ao crime e até violência política de gênero.

Paralelamente, o MP expediu recomendação à Câmara Municipal de Borba para que adote medidas que impeçam a propagação de discursos discriminatórios no plenário. A Casa tem 30 dias para apresentar ao Ministério Público as providências adotadas.

Discurso em debate

Para o promotor, as declarações da vereadora reforçam práticas discriminatórias que há anos vêm sendo combatidas na sociedade. “O discurso proferido reproduz uma realidade machista, sexista e misógina. O agravante é que foi dito em sessão oficial, por uma representante eleita, o que potencializa o impacto sobre a opinião pública”, destacou Buchacher.